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Lucas Leal Leite

São Paulo (SP)

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Lucas Leal Leite

Artigo · há 11 anos

Os regimes da separação de bens e a comunicação de bens aquestos

Revela-se bastante atual e pertinente a discussão concernente ao cabimento da partilha de bens quando os consortes, por livre e espontânea manifestação de vontade, pactuarem o regime da separação...

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Lucas Leal Leite

Artigo · há 11 anos

Processo Administrativo Fiscal em Fortaleza - CE

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O processo administrativo fiscal para cobrança de tributos municipais devidos e não recolhidos pelo contribuinte fortalezense, anteriormente ao advento da Lei Complementar nº 159/2013, iniciava-se...

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Lucas Leal Leite

Artigo · há 11 anos

Protocolo de Kyoto

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O PROTOCOLO DE KYOTO E O COMPROMISSO DO BRASIL Bassam Ferdinian Bruno Donadio Araújo Danilo Roberto Fernandes Guilherme Ramiro Pasiani Gustavo Deucher Brollo Lucas Leal Leite Marília Gabriel Moreira...

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 2 anos

A hipoteca judiciária diante do cumprimento de sentença

A HIPOTECA JUDICIAL DIANTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Rogério Tadeu Romano A hipoteca é direito real acessório que adere a um direito, geralmente pessoal ou de crédito, de sorte que o respectivo...

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Amanda Liza Barbosa

Artigo · há 2 anos

A efetividade da penhora de criptomoedas no processo de execução

No direito processual civil, a tutela jurisdicional executiva consiste em uma sequência de ações necessárias para o atendimento integral daquele direito já constatado pelo juízo de cognição. Dessa...

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 3 anos

Marketing Jurídico de Sucesso no Instagram Dentro das Normas da OAB

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